Legislação

Segundo a pesquisa que realizámos, na Legislação Portuguesa não há qualquer referência relativamente à clonagem. Pensamos que, por não ser um assunto muito abordado no nosso país, nem existirem muitas investigações a esse nível, não tenha existido ainda a necessidade de elaborar uma legislação acerca do tema. Tal como em Portugal também na Bélgica, Finlândia, Dinamarca, França, Luxemburgo e Holanda não existem quaisquer leis que aprovem ou proíbam a clonagem.

No caso de Espanha, Grécia ou Itália, a lei proíbe qualquer investigação sobre clonagem humana.

Rússia, China, Coreia do Sul, Singapura e Israel são países que permitem todas as pesquisas com embriões, inclusive a clonagem terapêutica, tal como acontece com a África do Sul, sendo o único país africano com legislação a este respeito.

Ainda em outros casos, como o Brasil, foi aprovada a lei de Biossegurança em Março de 2005, que permite as pesquisas com organismos geneticamente modificados e com células estaminais de embriões que estejam pelo menos à 3 anos congelados, todavia, a clonagem terapêutica é proibida.

No caso particular dos EUA, é proibida a aplicação de verbas do governo federal a qualquer pesquisa envolvendo embriões humanos (à excepção de 19 linhagens de células estaminais desenvolvidas antes da aprovação da lei. Contudo, em estados como a Califórnia, é permitido e até patrocinado este tipo de pesquisa (células estaminais), inclusive a clonagem terapêutica. Foi neste mesmo estado, que a 17 de Janeiro deste ano foi anunciada a notícia, por cientistas norte-americanos, de que se tinha conseguido criar os primeiros embriões humanos clonados a partir de células da pele de dois homens, recorrendo à mesma técnica que deu origem, em 1996, à ovelha Dolly. Ainda neste país, a 15 de Janeiro deste ano, foi dada “luz verde”, à comercialização de produtos provenientes de animais clonados apesar das fortes reticências dos consumidores, de algumas indústrias e do Congresso. Carne e leite provenientes de vacas, porcos e cabras clonados são tão seguros para o consumo humano quanto os produzidos por animais nascidos e criados de maneira convencional, disse nesta terça-feira o Food and Drug Administration (FDA), o órgão do governo americano que controla alimentos e remédios.

Outros países sobre os quais pesquisámos informação foram: a Alemanha, que permite a pesquisa com linhagens de células estaminais existentes e sua importação, mas proíbe a destruição de embriões; a Índia, que proíbe a clonagem terapêutica, mas permite outras pesquisas neste âmbito; o Japão, que permite todas as pesquisas com embriões, inclusive a clonagem terapêutica, no entanto a burocracia para a obtenção de licença é tão grande que limita o número de pesquisas; e por fim, o Reino Unido, que tem uma das legislações mais liberais do mundo q permite a clonagem terapêutica.